segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Garota de 13 anos mata aula para transar com 'amigo' do Facebook

Mesmo com a confirmação da garota que sexo foi consentido, homem é procurado pela polícia de Uberaba e pode responder por estupro de vulnerável.

A Polícia Militar de Uberaba, no Triângulo Mineiro, está à procura de um homem de 29 anos que manteve relações sexuais com uma garota de 13 anos. O crime foi descoberto após a mãe da adolescente ser chamada na escola e ficar sabendo que a filha faltou à aula.

De acordo com o boletim de ocorrência da corporação, a dona de casa foi chamada pela inspetora da instituição. A profissional contou que viu a adolescente no ônibus escolar, mas percebeu que ela não havia entrado na escola.

Na saída da aula, a menor chegou na porta da instituição em um Fiat Stilo de cor amarela. Durante a conversa entre a inspetora e a mãe, um professor contou que a menina lhe enviou uma mensagem dizendo que tinha se encontrado com um rapaz que conheceu pelo Facebook.

Ela e o amigo foram passear em um shopping da cidade, mas, como ele estava fechado, o suspeito a levou para um matagal às margens da BR-050.

Ao ser chamada pela mãe, a menina negou a história do matagal e disse apenas que o jovem era o seu amigo na rede social. Porém, durante o registro da ocorrência, a garota confirmou que manteve relações sexuais com o homem e que o sexo foi consentido por ela.

No entanto, como a menina tem 13 anos, o caso foi considerado estupro de vulnerável. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O que diz a lei

De acordo com o Artigo 217 do Código Penal,  ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, mesmo que tenha sido consentido pela vítima.

A pena para o crime varia de oito a 15 anos de reclusão.

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